55u4y

Últimas Notícias

• 09/04/2015 - AGU assegura demolição de construção irregular em praia do RN 2f4m4h

  Os advogados também confirmaram que o desmembramento da estrutura não gera indenização por parte da União aos particulares
  Veja mais

• 09/03/2015 - AGU assegura demolição de obras irregulares em orla de praia de PE 6l4f6m

  As construções estavam localizadas em Área de Preservação Permanente e dentro da Área de Proteção Ambiental
  Veja mais

• 01/10/2014 - MPF/SE ajuíza ação contra obra na Praia do Abaís sem licenciamento ambiental 3835u

  Sem a devida análise, as obras realizadas no local podem causar danos ao meio ambiente
  Veja mais

• 30/06/2014 - Ações do MPF/SC pretendem recuperar áreas de preservação na Praia do Campeche 1z6i1d

  Terrenos em área de marinha e APP são explorados indevidamente
  Veja mais

• 04/04/2014 - TRF5 reconhece direito a usucapião na praia de Morrinhos (RN) 4o5x1d

  Área de 75,7 hectares foi ocupada de forma pacífica por mais de 25 anos
  Veja mais

• 25/07/2013 - AGU assegura demolição de construção irregular na praia de Ponta Negra/RN 5313h

  Advogados da União explicaram que a autuação da Secretaria do Patrimônio da União SPU é uma forma de proteger o bem público de uso comum do povo
  Veja mais

• 08/05/2013 - TRF2 autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia da Praia das Conchas, em Cabo Frio 684s5w

  A decisão se deu após análise de agravo de instrumento interposto pela proprietária do comércio, que pretendia suspender a liminar de primeiro grau
  Veja mais

• 01/11/2012 - AGU: Advogados conseguem desocupação de área da União na orla da praia de Ponta Negra invadida por construção 34465b

  Segundo os advogados, a construção do empreendimento avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
  Veja mais

• 05/09/2012 - TJRN: mantém desapropriação de terreno em Extremoz 574g2h

  A Ação de Desapropriação foi proposta com a finalidade de possibilitar o início imediato das obras de implantação do Projeto Turístico da praia de Genipabu
  Veja mais

• 09/02/2012 - Procuradorias conseguem demolição de empreendimento construído em área pública na Praia de Cacimbinhas/RN 4gi3b

  As construções irregulares estavam em terreno de marinha
  Veja mais

• 29/06/2011 - AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas 4t7234

  Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
  Veja mais

• 12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 66c16

  Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
  Veja mais