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03/04/2019 - Clipping – AL/DF – CCJ prorroga por um ano o prazo para regularização de terras públicas rurais no DF 4i683a
A matéria tramita em regime de urgência na CLDF.
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21/03/2019 - Senado: Regularização de terras no país é discutida na CRA 2b1x1g
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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21/02/2019 - Senado: Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra 38634d
A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário.
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19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF 525y20
Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
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15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras 3a123r
O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
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03/08/2018 - Artigo - Simplificar a medição ajudaria na regularização fundiária no Brasil – Por Bastiaan Philip Reydon 5g1r1y
Toda iniciativa que auxilie na resolução de entraves na regularização de terras é importante para garantir justiça social
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17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária 6boy
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
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13/07/2017 - Brasileiros participam do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral na Costa Rica 5l402z
Evento aconteceu de 3 a 7 de julho, na cidade de San José. A diretora Social do IRIB, Naila Khuri, foi convidada para tratar da regularização de terras em áreas de proteção
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06/07/2017 - Relação entre o meio ambiente e o Registro de Imóveis é abordada em palestras na Costa Rica 5oa4e
Palestrante do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, Naila de Rezende Khuri tratou da regularização de terras em áreas de proteção
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31/08/2016 - Governo do Distrito Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para acelerar regularização de terras 25r6w
Concessão vai facilitar financiamento para meio rural e a medida pode melhorar qualidade dos produtos do DF, afirma governador
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01/08/2016 - MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira p1s3s
Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe
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27/06/2016 - AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada 3e4e41
O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de atividades do programa aeroespacial brasileiro
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24/02/2016 - Senador pede regularização de terras para evitar conflitos agrários 4s493u
Produtores reclamam de terras invadidas e do outro lado, grupos reclamam o direito a um pedaço de terra
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08/10/2015 - MPF/GO: Incra não poderá regularizar terras adquiridas por pessoas não assentadas em Goiás 5o6p1j
Instrução Normativa de 2012 dava brecha para “comércio” de terras dos legítimos beneficiários
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18/09/2015 - MPF/RJ cobra agilidade do Incra na regularização de terra quilombola em Rio Claro 6s85c
Medida visa garantir os direitos da comunidade e coibir ameaças recentes ao território
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13/07/2015 - G1: I das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima 4f5p3y
I foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas
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15/05/2015 - TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores 2b3l2p
Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria de Urbanismo de São Luís
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02/12/2013 - Anoreg/MT discute o novo Código Florestal no Piauí c1637
O evento foi promovido na intenção de buscar soluções para os problemas enfrentados no meio agrícola, entre eles a regularização de terras
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03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 5i27r
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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