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Últimas Notícias

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 6ym4a

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 6c85

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 6u2i61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
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• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 54h69

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 49l38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 5g5450

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3953f

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5z4f62

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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• 30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 5c1t6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 2v604l

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 4o3u6r

  será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
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• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 1c92g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
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• 09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. 566h65

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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• 08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 4u1t59

  Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 34351g

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 3k593j

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 291p1

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
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• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada l6ni

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 6m4w54

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
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• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. 1i23b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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