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13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais 3a3l6s
Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.
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13/06/2025 - Financiamento imobiliário: BACEN prepara alternativa à poupança 603r37
Medida se justifica considerando a retirada de recursos da caderneta de poupança.
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12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 5z56e
Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
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12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo nip
Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
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10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 1p4k5q
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 3s3l33
Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
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06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 5gzh
Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
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06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel 4v4e1v
Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 37262a
Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
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02/06/2025 - Encontro do IRIB repercute na imprensa amazonense 2t5g5c
Jornal “O Povo Amazonense” publicou matéria sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025 4s3j6y
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 1t6j2z
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 6o3044
Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
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22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 3i5539
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 42385d
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
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21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 122540
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 224q54
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 6uy42
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 3t2z24
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. 1o4t1e
TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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