55u4y

Últimas Notícias

• 05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 5k666a

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. m241s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 1c2bf

  Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel 1k1k1d

  Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência. 1z5r1i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade. k3l62

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
  Veja mais

• 07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural t6n6h

  Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da istração pública.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR l3n4

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 p493a

  Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Propriedade rural. Parte ideal. Área inferior ao Módulo Rural. 1a6n6y

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 1k1g38

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Usucapião Rural. Área de parcelamento irregular. Impossibilidade. 295l28

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0744970-06.2022.8.07.0001, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgada em 09/05/2024, DJe 15/05/2024.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Imóvel rural. Escritura Pública de Estremação. Área remanescente inferior a Fração Mínima de Parcelamento. Autorização judicial. 2r3k70

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.221838-6/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 18/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis 1z242u

  Investigação de esquema fraudulento teve início a partir da qualificação de Cédula de Crédito Rural suspeita.
  Veja mais

• 04/07/2024 - Compra e Venda – parte ideal – escritura pública. Área inferior ao Módulo Rural. Desmembramento – impossibilidade. 661547

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001354-12.2023.8.16.0106, Comarca de Mallet, Relator Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgada e publicada em 24/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural 1x6h2h

  STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 6k2x2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 3q5s4a

  Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural l6b

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal inferior – Módulo Rural. Parcelamento – regularização. Princípio da Segurança Jurídica. 244m44

  TJRJ. CM. Processo n. 0003750-30.2019.8.19.0037, Comarca de Nova Friburgo, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais