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30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta 15v1y
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
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24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade 3d154
Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
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10/10/2013 - TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais 4p5126
São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
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06/09/2013 - TJMT: Sorteio de serventias vagas já tem data marcada 404b72
O sorteio segue orientação do CNJ e vai definir o provimento dos cartórios extrajudiciais, isto é, se eles serão ofertados no critério de ingresso ou de promoção
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13/08/2013 - TJMT: Foro extrajudicial fará mediação e conciliação 37733g
Notários e registradores ficam autorizados a realizar sessões de mediação e conciliação nas serventias em que são titulares
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11/07/2013 - TJMT: Assuntos fundiários é tema de reunião da CGJ 122n1b
Objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
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01/03/2013 - TJMT: Anoreg/MT cria a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores g15g
A escola levará o nome do registrador Luiz Felipe Pereira Leite
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06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias 313j60
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
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06/02/2013 - TJMT: Suspensa sessão para sorteio de serventias 3h6w3o
O evento foi suspenso em virtude da tabeliã do Cartório de Paz e Notas do Município de Confresa estar provida de titular desde o ano de 1994
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16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT 15504d
O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
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20/12/2012 - TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório u6p5o
A lei estabelece ainda que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere
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28/11/2012 - TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados 6a653k
O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notarial
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24/10/2012 - TJMT contrata instituição para organizar concurso 241h13
O edital está previsto para o próximo mês e o início do período de inscrições para a segunda quinzena de novembro
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17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 3q5v58
Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
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11/10/2012 - TJMT: Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE 1q444l
Na decisão, o magistrado firmou entendimento que não houve qualquer prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atraso, ficando assim configurada a hipótese de ato de improbidade
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21/09/2012 - TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada 2r24p
A câmara julgadora manteve a determinação para que a mulher desocupe o imóvel de propriedade de outra pessoa
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19/09/2012 - TJMT: proposta da Corregedoria prevê 16 serventias para Cuiabá m3m22
A intenção é subdividir as sete serventias existentes na Capital que acumulam os serviços de tabelionato e de registros
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24/08/2012 - TJMT: Corregedoria propõe subdivisão dos cartórios 5v2458
O projeto prevê alterações com base na Lei Federal nº 8.935/1994 e nas Resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça
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23/08/2012 - TJMT: Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel 4a5x4j
A legislação nasceu dentro de outra lei específica que rege o programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida
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17/08/2012 - TJMT: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre abertura de matrículas em cartórios do Estado de Mato Grosso 6q1b2m
A norma tornava supérflua a certificação do memorial descritivo, no ato de abertura de matrícula de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
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