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10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 4w4v
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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21/06/2024 - STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural 1x6h2h
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio.
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28/05/2024 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural k2q5h
Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
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01/03/2024 - Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica. 3a604f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
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30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade. 6x5762
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
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11/07/2023 - Usucapião. Imóvel rural. Mandado Judicial. Georreferenciamento. 1vm4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em usucapião de imóvel rural.
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12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 1r5s2r
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano 22s5a
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
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07/12/2022 - TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo 6o4247
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
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14/10/2022 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica extinta – legitimidade para anuir. 2e4x4h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pertencente à pessoa jurídica extinta.
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06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular 1f7057
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR. 6l1o1s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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18/08/2022 - Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial 68f69
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público. 6w4f4m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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18/02/2022 - É possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade mesmo antes da mudança na Lei n. 6.015/1973 493v5g
Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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09/10/2019 - Clipping – Conjur - STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF 566q16
O imóvel está situado em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado pela istração do Distrito Federal.
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09/10/2019 - STJ - Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF) 3n565f
A Segunda Seção do STJ, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro.
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18/06/2019 - Artigo - Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel 605a1j
A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança.
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04/04/2019 - TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS 2f6e1c
A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 13 de março.
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13/06/2018 - Artigo - Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança – Por Dan Cargnin Faust 313b6j
Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária.
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