55u4y

Últimas Notícias

• 05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS 38682n

  Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”

  Palavras chave: RIB-MS, Palestra, Ivan Jacopetti do Lago

  Categorias:

• 05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 1x4b5u

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 4r6i9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante Falecido

  Categorias:

• 05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade. 1e2o37

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.

  Palavras chave: Penhora, Meação, Comunhão Universal de Bens

  Categorias:

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 476r2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Provas Judiciais

  Categorias:

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 6k34v

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Certidão Negativa de Débitos Fiscais, Boa-fé

  Categorias:

• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 53o9

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário k2ji

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PLP n. 2/2025, Direito Agrário

  Categorias: Geral

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 6iu16

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.

  Palavras chave: Nota Técnica Conjunta n. 1/2025, Alienação Fiduciária Superveniente

  Categorias: Geral

• 28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 5q2r15

  Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios, Desjudicialização

  Categorias: Geral

• 28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 5l736y

  Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.

  Palavras chave: WhatsApp, Política de Uso

  Categorias:

• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3953f

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 403d6n

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Edtal

  Categorias:

• 27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. p2je

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro

  Categorias:

• 27/02/2025 - Novo indicador determina preço médio de terras rurais 41z36

  Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.

  Palavras chave: Globo Rural

  Categorias: Geral

• 27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário 32334f

  A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.

  Palavras chave: Folha Vitória

  Categorias: Geral

• 27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 3i5b41

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 16/2025, Regularização Fundiária, Reforma Agrária

  Categorias: Geral

• 27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões q3k5c

  O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.

  Palavras chave: CEF, Crédito Imobiliário

  Categorias: Geral

• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 6u2q50

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.

  Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, Inscrição

  Categorias: Geral

• 27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 4a1wv

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos