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Últimas Notícias
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS 38682n
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
Palavras chave: RIB-MS, Palestra, Ivan Jacopetti do Lago
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05/03/2025 - Riscos na adoção de moedas digitais fiduciárias 1x4b5u
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Geral
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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 4r6i9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Confrontante Falecido
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05/03/2025 - Penhora de meação. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge – falecimento. Partilha – ausência. Possibilidade. 1e2o37
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0740979-54.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgado em 26/11/2024, DJe 09/12/2024.
Palavras chave: Penhora, Meação, Comunhão Universal de Bens
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28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 476r2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Provas Judiciais
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28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 6k34v
TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Certidão Negativa de Débitos Fiscais, Boa-fé
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28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 53o9
Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
Palavras chave: STF
Categorias: Geral
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28/02/2025 - Estados e DF poderão legislar sobre Direito Agrário k2ji
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PLP n. 2/2025, Direito Agrário
Categorias: Geral
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28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 6iu16
Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
Palavras chave: Nota Técnica Conjunta n. 1/2025, Alienação Fiduciária Superveniente
Categorias: Geral
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28/02/2025 - Desjudicialização é apoiada por 94% dos Cartórios 5q2r15
Dados foram divulgados pela ANOREG/BR no levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios, Desjudicialização
Categorias: Geral
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28/02/2025 - IRIB altera regras para participação em grupos de WhatsApp 5l736y
Reformulação de Política de Uso tem como objetivo prestigiar associados ao Instituto.
Palavras chave: WhatsApp, Política de Uso
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28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3953f
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 403d6n
TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Edtal
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27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. p2je
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro
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27/02/2025 - Novo indicador determina preço médio de terras rurais 41z36
Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.
Palavras chave: Globo Rural
Categorias: Geral
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27/02/2025 - Digitalização dos cartórios e o impacto no mercado imobiliário 32334f
A burocracia e a morosidade que sempre foram associadas aos cartórios começam a dar lugar à praticidade e à eficiência digital. Para entender melhor esse avanço e seus impactos no mercado imobiliário, conversei com Carolina Romano Brocco, tabeliã de notas e oficial de registro civil no Distrito de Calogi, na Serra-ES.
Palavras chave: Folha Vitória
Categorias: Geral
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27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 3i5b41
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PL n. 16/2025, Regularização Fundiária, Reforma Agrária
Categorias: Geral
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27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões q3k5c
O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
Palavras chave: CEF, Crédito Imobiliário
Categorias: Geral
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 6u2q50
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
Palavras chave: Prêmio Solo Seguro, Inscrição
Categorias: Geral
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27/02/2025 - Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento 4a1wv
Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos