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Últimas Notícias
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04/09/2023 - CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias 22523o
Plenário aprovou ajustes às Resoluções ns. 81/2009 e 203/2015.
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04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça 2g212d
Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
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01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal 6792a
CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
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31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” 2d3b3l
Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado 3ew6i
Texto ainda não tem data para votação na comissão.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras lh2h
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 25173l
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR 1v423p
PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 342i55
Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
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25/08/2023 - Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira 2r5723
E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.
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25/08/2023 - Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão j3eq
Estimativa foi ada por secretário do Tesouro Nacional.
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25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas 6v4j3t
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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25/08/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção 372z50
Foi incluída política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação.
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25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 54e5p
Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
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23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum. 2y5h11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
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22/08/2023 - Primeira fase do Drex atrasa e só terminará em maio de 2024 1f6i4m
Segundo BC, inclusão dos participantes está mais lenta que previsto.
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17/08/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres 3d255u
Anúncio foi realizado no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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14/08/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais 2ck5t
Confira no vídeo emocionante poema declamado por Jordan Fabrício Martins.
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09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 3m6c1n
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
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09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas 3n2l4c
Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
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