
55u4y
Últimas Notícias
-
13/06/2025 - Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais 3a3l6s
Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.
Veja mais -
06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel 4v4e1v
Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
Veja mais -
30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 673o6o
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Veja mais -
28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 5a6n1j
Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
Veja mais -
26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1np3f
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
Veja mais -
19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 4g1373
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
Veja mais -
14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 5p4o3q
Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
Veja mais -
13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 6uy42
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
Veja mais -
12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI 4x2h4r
Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
Veja mais -
09/05/2025 - Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador 341m1k
Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
Veja mais -
05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 2n4i5b
Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
Veja mais -
25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 3r915
Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
Veja mais -
22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 5k22f
Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
Veja mais -
15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1z6w5x
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
Veja mais -
14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 2q3l1e
Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
Veja mais -
09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade 581l68
Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
Veja mais -
04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 5n11a
Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
Veja mais -
27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? d4w
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
Veja mais -
26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 1f704n
Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
Veja mais -
12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 5g5450
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
Veja mais