55u4y

Últimas Notícias

• 18/07/2016 - TJSC suspende alvará que autorizava construção de prédio no meio de via pública 66m2m

  A construtora busca edificar um prédio em área apontada pelo MP simplesmente como rua, integrada ao sistema viário de um loteamento na praia do Mar Grosso
  Veja mais

• 30/06/2016 - TJRN: Construtora é condenada a pagar aluguéis de casal até a entrega de imóvel 4t1d4z

  Nos autos processuais, o casal informou que firmou com a empresa contrato de Promessa de Construção, para a execução de obra de edificação de uma unidade residencial, no loteamento Alphaville
  Veja mais

• 23/06/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo para construção de residência popular de até 70 m² 45o4a

  A proposta isenta de contribuições previdenciárias quem construir residências populares de até 70 m², mesmo com o uso de mão de obra remunerada
  Veja mais

• 21/06/2016 - TRF4: Proprietário de imóvel no Farol de Santa Marta/SC terá que demolir área ampliada e recuperar vegetação 1mr2o

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter sentença de primeiro grau, entendendo que a construção coloca em risco o bioma local. A ação civil pública foi movida pelo Ibama
  Veja mais

• 08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB 1yd31

  A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
  Veja mais

• 08/06/2016 - TJCE condena construtora por não entregar imóvel no prazo 60573j

  De acordo com os autos, em outubro de 2012, o casal adquiriu um apartamento da empresa com a promessa de entrega para junho de 2013
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental 4m2l5z

  O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame
  Veja mais

• 27/05/2016 - AGU comprova que construção de prédio da Receita em SC não provocará danos ambientais 1m4535

  A ocupação do terreno faz limite com a unidade de conservação do Morro da Boa Vista, que já havia sido aprovada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente em 2004
  Veja mais

• 18/05/2016 - AGU obtém reintegração de posse de área pública em Manaus que havia sido invadida 6a3w4q

  A atuação ocorreu após inspeção da SPU no Amazonas constatar que a área estava sendo alvo de ocupação irregular, inclusive com a construção de barracas de madeira no local
  Veja mais

• 11/05/2016 - Projeto da Câmara inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de habitações populares w1f6x

  A proposta altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que já contempla a sustentabilidade econômica, a financeira e a social
  Veja mais

• 28/04/2016 - Incra: Minha Casa Minha Vida Rural terá novas regras para agricultores familiares 6v1w3o

  A meta deste ano é financiar a construção/recuperação de 35 mil moradias na zona rural, segundo a ministra das Cidades
  Veja mais

• 05/04/2016 - Comissão do Senado pode votar projeto que garante ibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 213k4y

  O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adaptações necessárias para atender às necessidades idosos e portadores de deficiência
  Veja mais

• 04/04/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta do Executivo desapropria área para construção de trevo na BR-101 5m2y6o

  O trecho da rodovia é istrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos com investimentos de R$ 2,3 bilhões
  Veja mais

• 01/04/2016 - ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento 5j3242

  As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação
  Veja mais

• 31/03/2016 - Senado aprova compensação ao FGTS em caso de calote de imóvel do 'Minha Casa Minha Vida' 70656f

  A Câmara incluiu o dispositivo que garante que 10% da verba da União para a construção de imóveis a pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais

• 31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama 6e633

  A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis
  Veja mais

• 29/03/2016 - Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência q253p

  Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental
  Veja mais

• 24/03/2016 - TRF4: Construir em área irregular não dá direito a indenização 4n386n

  Edificação é ilegal e não prevê compensação porque foi erguida sem autorização em faixa de domínio
  Veja mais

• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina 3e1g5g

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico
  Veja mais

• 16/03/2016 - Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida 2a3i38

  De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, 10% dos recursos destinados pela União ao programa MCMV para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes
  Veja mais