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Últimas Notícias

• 24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ “RDI EM DEBATE” 2t176h

  Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
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• 24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade. 4t4j1v

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de o Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
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• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? 4g3133

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
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• 18/09/2024 - Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online 2v62d

  Notícia publicada pelo G1 destaca possibilidade de serviços imobiliários de forma remota.
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• 18/09/2024 - Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI 8575

  Grupo coordenado por Jéverson Bottega e Lucas Fogaça promove estudos online sobre Direito Registral Imobiliário.
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• 18/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Competência registral. o1u2p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002085-52.2023.8.26.0125, Comarca de Capivari, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 12/09/2024 e publicada em 16/09/2024.
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• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 1v5k42

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
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• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 2v604l

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios 5o1v4q

  De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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• 09/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB 5j4w6l

  Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
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• 05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 4o3u6r

  será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
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• 05/09/2024 - Questões istrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização 3l532o

  Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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• 04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 37164w

  TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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• 02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 6c6e3u

  Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
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• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 5v259

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
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• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 3v1t4h

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 6ow4f

  Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
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• 28/08/2024 - A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária 1c2bf

  Confira a opinião de Bruno Curado publicada no Migalhas.
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• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 4p721e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
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• 27/08/2024 - Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% 1q1s16

  Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das obras e dos imóveis.
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