55u4y

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 5h3a55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
  Veja mais

• 02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 64i35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
  Veja mais

• 30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 2h6861

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
  Veja mais

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 2435w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 561b31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 5o654u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5z1457

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 4nc3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 2e1rg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 5u633l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 4d1f6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 243m2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. 4h4ao

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 2h6u6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 64l3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
  Veja mais

• 08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 63716x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
  Veja mais

• 07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 2gh16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. 5x4g2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 6u2i61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 6t1r6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  Veja mais