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26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação. 2k4138
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 543s1s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
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22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. c1n2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. 4b131v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
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20/02/2024 - Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. agem forçada. 3a3x6v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
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19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 5w5b6c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
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16/02/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Devedor falecido. Intimação. Procedimento registral. 5p4l8
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para o procedimento de consolidação da propriedade no caso de devedor falecido.
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15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 1h1q24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 382t8
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
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09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 6wo3j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
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08/02/2024 - Permuta – meação – cônjuge falecido. Regime da comunhão parcial de bens. Prévia partilha. Continuidade. 5j2e67
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de permuta de meação sem prévia partilha decorrente de cônjuge falecido.
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07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 5v6756
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
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06/02/2024 - agem forçada – averbação. y6r34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de agem forçada.
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05/02/2024 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro. 335i1h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
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02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6x133r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
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01/02/2024 - Compra e venda – imóvel financiado anterior ao matrimônio. Regime da comunhão parcial de bens. Divórcio. Partilha. Comunicabilidade. 6y2x2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de divórcio de imóvel adquirido com recursos de financiamento anteriormente ao matrimônio.
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31/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Herdeiro – legitimidade – anuência. v1ug
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir no caso de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
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30/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Meação em favor dos herdeiros. Doação. Qualificação registral. Continuidade. Disponibilidade. 121l10
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário extrajudicial que trata de cessão gratuita dos direitos de meação em favor dos herdeiros.
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29/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Circunscrição – alteração. Competência registral. 1e4946
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para o procedimento de usucapião extrajudicial no caso de alteração de circunscrição.
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26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição. 1t4r29
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
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