55u4y

Últimas Notícias

• 27/03/2012 - STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país 6h1960

  O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social
  Veja mais

• 06/02/2012 - TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio 211m2k

  Turma confirmou o entendimento jurisprudencial quanto à ilegitimidade do locatário para questionar as normas de convivência eleitas pelos condôminos
  Veja mais

• 08/12/2011 - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Aditivo – prazo superior ao limite legal. 663q5z

  O limite do prazo legal é cogente, não sendo issível aditivo com prazo superior ao legalmente estabelecido.
  Veja mais

• 18/10/2011 - STJ: Previdência privada, complemento para o futuro 5ev6l

  O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes
  Veja mais

• 20/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete g2w3k

  Tema foi discutido pelo registrador Hércules Benício e pelo desembargador Marcelo Guimarães
  Veja mais

• 20/07/2011 - Jurisprudência do CNJ está disponível no site LexML 2yl1q

  Poderão ser ados 1.800 documentos oficiais, tais como jurisprudência, decisões, instruções normativas, enunciados e resoluções
  Veja mais

• 19/07/2011 - BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde 35o

  s do Boletim terão o às novidades do mundo jurídico relacionadas à atividade registral
  Veja mais

• 08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 3g383b

  Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
  Veja mais

• 02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 2a2953

  Superior Tribunal de Justiça tem firmado jurisprudência que pacifica o entendimento sobre situações não previstas expressamente na lei
  Veja mais

• 02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 1q3a6k

  Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
  Veja mais

• 27/10/2010 - IRIB terá sistema de pesquisa de jurisprudência por estados 4x231a

  Nova ferramenta estará disponível para consulta exclusiva dos associados no site do Instituto
  Veja mais

• 27/09/2010 - Café com jurisprudência:os notários e sua importância para a segurança jurídica. Entrevista: Ubiratan P. Guimarães s186i

  Entrevista exclusiva com o Presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães
  Veja mais

• 20/09/2010 - Escola da Magistratura debate publicidade registral e notarial em SP 683n3d

  EPM cria Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral (Café com Jurisprudência)
  Veja mais