55u4y

Últimas Notícias

• 04/03/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral: últimos dias para as inscrições 4u2a4i

  Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
  Veja mais

• 03/03/2016 - TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inissibilidade n4f3v

  É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apresentação no momento do registro
  Veja mais

• 02/03/2016 - Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário: últimos dias para as inscrições 264h3v

  Interessados podem se matricular até o dia 9 de março, quarta-feira. O início das aulas está confirmado para o 23/3, na modalidade EaD
  Veja mais

• 25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica j1s2n

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
  Veja mais

• 04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 1u4r57

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 20/01/2016 - Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral 1s2z4g

  Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março
  Veja mais

• 18/01/2016 - AGU: Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas 4k1vn

  O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas
  Veja mais

• 15/12/2015 - Incorporação imobiliária. Incorporador. Unidade autônoma – matrícula – abertura 5x3i8

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrículas para as unidades autônomas, quando o incorporador for investido pelo proprietário, mediante escritura pública, para negociar as unidades autônomas
  Veja mais

• 11/12/2015 - IRIB participa de reunião sobre a Lei da Concentração da matrícula 4t1t13

  Encontro ocorreu por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, reunindo agentes dos sistemas registral, financeiro e do governo federal
  Veja mais

• 21/10/2015 - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015) é tema do Encontro Nacional 3n3c1x

  Diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo abriu a programação do terceiro dia do Encontro Nacional
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJRS: Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família 6575y

  Vaga de estacionamento que se constitui em unidade autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade
  Veja mais

• 07/10/2015 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas 3bw5r

  Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas consignadas por meio de registro ou de averbação
  Veja mais

• 29/09/2015 - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva. 6h49g

  Para ser possível o desmembramento de área e abertura de matrícula onde não há certeza quanto à área remanescente e daquela pertencente a cada condômino, é necessário o prévio georreferenciamento do imóvel todo.
  Veja mais

• 03/09/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização. 69o30

  A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória.
  Veja mais

• 03/09/2015 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura. 2k6j12

  Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
  Veja mais

• 22/07/2015 - STF: Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins 5c2x68

  CNJ havia determinado o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas
  Veja mais

• 21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 4b5hj

  Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
  Veja mais

• 20/07/2015 - Novo C prevê processo extrajudicial de usucapião 3872m

  O texto estabelece que deve constar na planta do imóvel exigida pelo cartório a do proprietário que consta na matrícula
  Veja mais

• 25/06/2015 - TJMG: Compra e venda. Imóvel urbano – georreferenciamento – possibilidade. Especialidade. 4v244b

  É possível a utilização de georreferenciamento para retificação de matrícula de imóvel urbano.
  Veja mais

• 16/06/2015 - Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto. 4e4w1d

  Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedimento de desapropriação, mesmo que uma ou mais parcelas resultantes do seccionamento possuam área inferior à Fração Mínima de Parcelamento da região.
  Veja mais