55u4y

Últimas Notícias

• 22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal y2z3u

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/05/2015 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula. b2t59

  Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 05/05/2015 - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural. l4z4r

  Não é possível a abertura de matrícula decorrente de divisão amigável para imóvel rural com área inferior ao módulo rural especificado para a região, ainda que este tenha sido seccionado por estrada.
  Veja mais

• 16/04/2015 - TJSP: Publicado Provimento sobre averbações na matrícula do imóvel e transcrições 4x2613

  Provimento CG n° 17/2015 prevê alterações no Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria
  Veja mais

• 14/04/2015 - TJSC: Doação. Imóvel seccionado por via pública – matrículas distintas. Unitariedade. Especialidade. 10333w

  É necessária a abertura de matrículas diversas para o registro de escritura pública de doação em imóvel seccionado por via pública.
  Veja mais

• 17/03/2015 - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos. 6w2154

  Questão esclarece acerca da aplicação do Princípio da Prioridade, quando os títulos não se referirem à mesma matrícula.
  Veja mais

• 24/02/2015 - TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização. 4r4613

  É inexequível a sentença que determinar a transcrição do imóvel, sem que seja previamente realizada a individualização da área desmembrada, com matrícula própria no registro de imóveis
  Veja mais

• 22/01/2015 - MG: CGJ edita provimento relativo aos serviços notariais e de registro 5c6w4

  Normativo dispõe sobre a averbação da reserva florestal na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 13/11/2014 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Lote – desdobro. Matrícula – abertura. 2u1x41

  Aprovado o desmembramento de lote pelos órgãos competentes e não ocorrendo qualquer infringência à Lei nº 6.766/79, é possível a abertura de matrículas individuais para cada unidade autônoma.
  Veja mais

• 13/11/2014 - Imóvel – valor venal. Construção não averbada. Art. 108 do Código Civil. 201q10

  Questão esclarece acerca de construção não averbada na matrícula imobiliária, mas constante do carnê de IPTU, ser considerada para estabelecer o valor venal do imóvel, para fins de aplicação do art. 108 do Código Civil.
  Veja mais

• 06/11/2014 - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação. Matrícula – bloqueio. 6r361j

  Questão esclarece acerca do bloqueio da matrícula em decorrência de averbação do auto de demarcação urbanística em procedimento de regularização fundiária de interesse social.
  Veja mais

• 05/11/2014 - TRF3: Isenção de imposto territorial rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel 1n4k4t

  A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo
  Veja mais

• 04/11/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Restrição urbanística – averbação na matrícula dos lotes. 5k3264

  Questão esclarece acerca da averbação de restrições urbanísticas nas matrículas dos lotes, no caso de loteamento urbano.
  Veja mais

• 31/10/2014 - Instalada comissão mista para análise da medida provisória da concentração da matrícula 4i5s1

  MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
  Veja mais

• 30/10/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Matrícula – unidade autônoma. Certidões positivas – averbação. Publicidade. 642g6m

  As certidões positivas de distribuição do Foro e de débitos municipais que constam na matrícula mãe devem ser averbadas nas matrículas individuais de cada unidade autônoma.
  Veja mais

• 22/10/2014 - O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária 573p5i

  Artigo do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; e do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Décio Antônio Erpen
  Veja mais

• 08/10/2014 - Centralização de matrícula deve facilitar o financiamento imobiliário p622o

  Sem previsão para entrar em vigor, medida reunirá todas as informações do imóvel em um único documento
  Veja mais

• 08/10/2014 - Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel 4m3r3m

  MP nº 656/2014 objetiva maior segurança aos negócios imobiliários e entrará em 7 de novembro para ações futuras
  Veja mais

• 30/09/2014 - CSM/SP: Compra e venda. Matrícula – abertura. Imóvel – descrição precária. Identidade entre o título e a transcrição. Especialidade. 6s3qs

  É possível a abertura de matrícula e registro de escritura pública de compra e venda, ainda que o imóvel esteja descrito precariamente, desde que haja identidade entre a descrição do título e a transcrição anterior.
  Veja mais

• 18/09/2014 - CSM/SP: Adjudicação compulsória. Titulares dominiais – citação. Área – divergência. Continuidade. Especialidade Objetiva. 222m1l

  Não é possível o registro de Carta de Adjudicação Compulsória quando ausente a citação de todos os titulares dominiais e não houver coincidência entre a área descrita no compromisso de compra e venda com aquela constante na matrícula imobiliária.
  Veja mais