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• 09/06/2025 - Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos 553r2u

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 714l3i

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
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• 06/06/2025 - Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel 4v4e1v

  Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 4z6n2s

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.
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• 04/06/2025 - Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor i665r

  Confira a opinião de Priscylla Bezerra Lima publicada no Migalhas.
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• 04/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica. 421o4z

  TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e publicado em 07/05/2025.
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• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 5h3a55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
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• 03/06/2025 - Aquisição de imóveis em leilão – Efeitos da arrematação 4aq2p

  Confira a opinião de Marcelo Lopes e Gerlane Oliveira publicada no Migalhas.
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• 02/06/2025 - Registrabilidade da sentença estrangeira de união estável 63526b

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Ohanna Perigo de Freitas publicada no Migalhas.
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• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 673o6o

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 3u6t1o

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
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• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 5a6n1j

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
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• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 1z3r4p

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo c5kx

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
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• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 1np3f

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 1a2p4j

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 1q582

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 122540

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 2v4ud

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 7y11

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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