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Últimas Notícias

• 28/09/2018 - Clipping – Cidade Verde - Justiça evita grilagem de terras no Parque Serra das Confusões (PI) 5x5tp

  O juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus acatou Ação Civil Coletiva, impetrada pelo Ministério Público, que anulou o registro de imóvel em uma área de 85 mil hectares do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Sul do Piauí, que teria sido grilada
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• 24/09/2018 - Anoreg/MT: representante da Anoreg/MT participa de entrega de títulos de regularização fundiária em Porto Esperidião 27m4f

  A diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registradora de imóveis em Porto Esperidião, Rosangela Poloni, participou de cerimônia de entrega dos títulos da regularização fundiária urbana de parte do Loteamento Parque das Américas
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• 30/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta 6c1837

  A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba
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• 12/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo 5t1x20

  Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.
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• 16/05/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura de SP desapropria 12 casas, não inicia obras, e imóveis são ocupados a4e16

  Prefeitura de São Paulo desapropriou 12 imóveis no Jabaquara, Zona Sul de São Paulo, para construir um viaduto que faria parte de um parque linear. Mas, além de não ter dado início às obras, as casas vazias foram ocupadas.
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• 09/05/2018 - Clipping — Correio Braziliense — Decreto permite regularização de terrenos em 9 regiões do DF; confira quais 5q6z5q

  As regiões incluídas no PUI são Residencial Victória, no Gama; Comunidade Boa Vista, Comunidade Lobeiral e Serra Verde, em Sobradinho; Arrozal, Jardim do Oriente, Privê Morada Norte e Parque Sol Nascente, em Planaltina; Granja Modelo 1, no Riacho Fundo 1.
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• 26/04/2018 - Revista W3 (SC) - Empresas do Parque Industrial garantem propriedade de imóveis 4ax4

  O certificado entregue dará direito a propriedade definitiva para as empresas instaladas no Parque
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• 17/04/2018 - Carta Campinas (SP) - Campinas inicia regularização de moradias após 20 anos de ocupação do Parque Oziel 2p334u

  A região da cidade de Campinas (SP) conhecida como Parque Oziel e Jardim Monte Cristo terá regularização fundiária dos loteamentos para que as famílias tenham direito aos imóveis
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• 08/09/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá denúncia de crime ambiental em parque no Mato Grosso 3234k

  A audiência ocorrerá a partir das 14h, no dia 12 de setembro
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• 24/05/2017 - Senado: Aprovada MP que altera área de parque nacional para construção de ferrovia 2c51k

  Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio
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• 26/04/2017 - Advocacia-Geral assegura proteção do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas 24rl

  A atuação também confirmou a posse dos terrenos da unidade de conservação desapropriados legalmente ao ICMBio e afastou o risco de ocupações desordenadas
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• 06/04/2017 - Senado: Adiada votação de relatório da MP que muda limites de reservas ambientais no Pará 5s4x3d

  Além de alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambos localizados no Pará, a medida criou a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim
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• 04/04/2017 - MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência 2d3l38

  A Medida Provisória nº 758/2016 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da estrada de ferro Ferrogrão
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• 21/12/2016 - Senado: Governo edita MP para alterar limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará 331b2b

  A MP 758/2016 diz que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas por ato do próprio Poder Executivo
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• 20/12/2016 - ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas 4a5m1f

  Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizando quase 3 mil ha
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• 13/12/2016 - ICMBio desapropria quatro imóveis em Furna Feia 2j1e3a

  Inédita no âmbito das UCs federais, medida, que será assinada nesta terça, 13/12, em Baraúna/RN, região do parque nacional, utiliza recursos de compensação por impactos a cavernas
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• 07/12/2016 - ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares 2h3uw

  Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais de um ano
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• 16/11/2016 - Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca 736j6b

  O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados
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• 11/11/2016 - AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus 6g1s4c

  A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no bairro do Tarumã Açu
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• 11/11/2016 - Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá 72y1t

  O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação istrada atualmente pelo ICMBio
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