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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 2e1rg

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 6t1r6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 3f5g7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.
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• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 253d1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 194f5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. j275h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5i215u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. jn29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
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• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 1t1z4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 294h5

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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• 24/09/2024 - Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral. 594x2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
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• 26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral. 6u415t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
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• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 2qj9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 3b10h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. 29344g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 04/04/2024 - Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral. 4u3f3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 555030

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
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• 13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral. 4q721y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
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• 27/02/2024 - Cédula Bancária – formato digital – Central Eletrônica. Procedimento registral. 3x1g9

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Cédula Bancária enviada através da Central Eletrônica.
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• 22/02/2024 - Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral. c1n2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
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