55u4y

Últimas Notícias

• 13/03/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025 l613p

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 1z152f

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 414d4y

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 432t4g

  De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 183y5o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 2m2k5h

  Institui o projeto Receita Soluciona.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 2r1b3k

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 1v5k42

  Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 6t552e

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 6y4p3x

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 4h4u4x

  Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 i1t3s

  Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 1k1g38

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 6z2g6w

  Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 4a5n5w

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e define regras para a sua apresentação.
  Veja mais

• 19/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 5h2v3h

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 566c3h

  Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento do solo urbano.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 4o7163

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 5u4rt

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Receita Federal envia aviso para regularização de obras 1vi1x

  Mais de 16 mil cartas foram encaminhadas para que contribuintes responsáveis por construções civis regularizem suas obras antes da fiscalização.
  Veja mais