55u4y

Últimas Notícias

• 12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 2nx3u

  A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 2p1661

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 6d1a5c

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 1z152f

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 6k34v

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 6z2i5w

  Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
  Veja mais

• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 53h6f

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 6l5x6v

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 2i6d2q

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
  Veja mais

• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 1i3h6z

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 4w5w3b

  Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
  Veja mais

• 07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 5w6j

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental u4w1g

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 4i33w

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 4m622v

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo 4u4348

  Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 696u5w

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO 51l1g

  Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF publica caderno definitivo da I Jornada Jurídica 3yt6v

  Material com 103 Enunciados definitivos apresenta entendimentos que refletem no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 2v6u1n

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
  Veja mais