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Últimas Notícias

• 10/07/2024 - IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica 2y4m4j

  Em cinco décadas de existência o IRIB firmou convênios com diversas entidades internacionais. O convênio com o CENoR é um dos mais importantes.
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• 08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 225p4t

  Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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• 02/07/2024 - Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família 5u232p

  Confira a opinião de Regiane França Liblik e Daiane Rompava publicada no ConJur.
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• 28/06/2024 - Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA 5m735u

  Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
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• 27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações 4s506j

  Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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• 25/06/2024 - RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI 5u4rt

  Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
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• 24/06/2024 - Retificação de registro. Área – acréscimo considerável. Aquisição de propriedade. 94i15

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.150907-4/001, Comarca de Guapé, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 12/06/2024 e publicada em 18/06/2024.
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• 21/06/2024 - IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar 6c5z5o

  Evento é organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil.
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• 14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 683t6a

  Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 6c5h4a

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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• 11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 3i13i

  Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
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• 10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul 544d

  Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
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• 04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 5p5i6l

  Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
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• 31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado 63221d

  Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 33r1l

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 28/05/2024 - Edital de Consulta Pública 543h5o

  Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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• 27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização. 426s66

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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• 25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia 32n4z

  Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 4t1o3j

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução 5f6z30

  Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
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