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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 44c4s
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 6u5u2y
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 404g6h
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 62e4h
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 3b4y29
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 3t2z24
teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6p6v6u
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. 1o4t1e
TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
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12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 2h6u6k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 685y2p
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 4r2o10
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 5q5t54
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 1a4f11
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 6e375l
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 3d4z5y
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 2fy26
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 2gh16
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli v2i3x
Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 1h5df
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 6p3vm
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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