55u4y

Últimas Notícias

• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 2i85u

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 3e2p32

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. 676l3z

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB 6y6y5y

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABERTAS EM BREVE!
  Veja mais

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 6a5q4u

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 54h69

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 56e36

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 5i4x2e

  Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 5kc1l

  Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 3v4h4w

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
  Veja mais

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse k6s3a

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 3u30

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa f2bf

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1z6w5x

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 6a5f18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB 1a394k

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
  Veja mais

• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião gr62

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação m3649

  Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
  Veja mais

• 14/04/2025 - Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita. 1my66

  TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufino, julgado e publicado em 10/04/2025.
  Veja mais

• 11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. f5s5g

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
  Veja mais