55u4y

Últimas Notícias

• 05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família s5n1n

  A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
  Veja mais

• 04/10/2022 - STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial 6c4053

  Informativo relata casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no Brasil.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente 552t4u

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 28/09/2022 - Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor 2f3c4c

  Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros.
  Veja mais

• 28/09/2022 - STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido 46361n

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 27/09/2022 - Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro 283d3o

  Programa foi exibido ontem na TV Justiça e pode ser assistido pelo canal?do STJ no YouTube.
  Veja mais

• 27/09/2022 - Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade 42q1u

  Confira notícia especial divulgada pelo STJ.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa istrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade. 5a6c2o

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017 4t6q1b

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 21/09/2022 - Execução Hipotecária. Arrematação – – perfectibilização. Remição – execução. 2n1t58

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.996.063 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação 3y6s23

  Especialistas em Direito istrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Primeira Seção do STJ cancela Súmula n. 497 1w2b3m

  Corte também cancelou a Súmula n. 212. Ambas são relativas ao Direito Tributário.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações 2p1s37

  Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação. 2k3u1s

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
  Veja mais

• 06/09/2022 - STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos 4s6li

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma. Aluguel por uso exclusivo do imóvel configura obrigação "propter rem".
  Veja mais

• 05/09/2022 - Hipoteca legal pode ser exigida em processo de interdição 5c3e1g

  Para STJ, embora não seja mais exigida no C/2015, o Juiz pode determinar a especialização de hipoteca legal com forma de garantia.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade 1sc5x

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 05/09/2022 - União Estável – "post mortem". Cláusula de incomunicabilidade. Direitos sucessórios. 6oj34

  STJ. Quarta Turma, AgInt nos EDcl no AREsp 1782663 – SP, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/08/2022, DJe 15/08/2022.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital. 564y1n

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã 1rrc

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
  Veja mais