55u4y

Últimas Notícias

• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 4m433p

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
  Veja mais

• 13/01/2023 - Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF n3v6d

  Juíza entende ser aplicável a Súmula n. 308 do Superior Tribunal de Justiça. Imóvel foi integralmente quitado pelo adquirente.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência 2o405k

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 2n6az

  STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
  Veja mais

• 06/01/2023 - STJ mantém idosas em imóvel cuja propriedade é discutida em Ação Anulatória de Execução Extrajudicial m6t3j

  Decisão foi proferida em Pedido de Tutela Provisória para sustar o cumprimento de mandado de imissão na posse.
  Veja mais

• 05/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP 64326v

  Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório 5z6g40

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
  Veja mais

• 02/01/2023 - Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião 18a52

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997 z4gk

  Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ sob o rito dos Recursos Repetitivos.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade. 3t434h

  STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
  Veja mais

• 06/12/2022 - STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários 1p5d55

  istração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação.
  Veja mais

• 30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 4757e

  Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
  Veja mais

• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel 51i2o

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis 5t2b49

  Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes. 4r6h27

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
  Veja mais

• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 5h6t1u

  Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
  Veja mais

• 25/11/2022 - Terreno de marinha. Domínio útil – transmissão. Laudêmio – fato gerador – registro do imóvel. 25553s

  STJ. Primeira Turma, REsp n. 1833609 – PE, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022.
  Veja mais

• 24/11/2022 - STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD 3g6z15

  Expedição do Formal de Partilha e Carta de Adjudicação também não estão condicionados ao recolhimento do tributo.
  Veja mais

• 23/11/2022 - Regimes de Separação de Bens – Volume 2 – 1ª Edição – 2023 225p2j

  Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi.
  Veja mais

• 22/11/2022 - Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel s6l3f

  Consciência divergente da vontade íntima dos envolvidos na declaração do ato, intenção enganosa em relação a terceiros e conluio entre os participantes do negócio são requisitos para caracterizar a simulação.
  Veja mais