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Últimas Notícias
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12/05/2022 - Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte 4u5855
Segundo o Senador, pode haver algum problema que dificulte o exame dos projetos apresentados pelos produtores do Amazonas.
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10/05/2022 - PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal 11703u
Com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário, PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados 48302r
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
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28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais 1w3t4m
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
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25/04/2022 - Resolução n. 8 de 2022 6h23u
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
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20/04/2022 - Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal p4y6x
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de agente de execução.
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13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal 1y374s
Texto segue para promulgação.
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12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA n6eg
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
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08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal 6z2027
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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05/04/2022 - Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal 6c4y1y
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira.
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31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas 6t6m3k
Texto segue para sanção da Presidência da República.
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30/03/2022 - PLC n. 115/2017 poderá ser votado hoje pelo Plenário do Senado Federal 6e3o6m
Projeto de Lei proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas.
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18/03/2022 - Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões 692i5y
Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
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18/03/2022 - Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda 111w6j
Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
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17/03/2022 - Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual 264jt
Evento será promovido hoje, a partir das 19h, pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal.
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14/03/2022 - CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017 546ll
Projeto está na pauta de votações desta semana e prevê a compensação de produtores rurais da Amazônia Legal.
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10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 5e1j6t
Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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07/03/2022 - CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família 31h1g
PL integra pauta da Comissão na reunião desta segunda-feira.
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25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 4q3228
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
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23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal 12r59
Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
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