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• 25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 6u6w1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 167120

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 6q5v34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 5y65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 4x2756

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 715km

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 1h1q24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 64z6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. k3h8

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 6jf36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 1k3c53

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 6wz3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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• 25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 3c116i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. 2e266w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 5s5b2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. k162t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 1c5542

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 5f176y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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