55u4y

Últimas Notícias

• 21/01/2022 - Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil. 5n4b6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.
  Veja mais

• 12/01/2022 - Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública. 62345n

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e publicado em 16/12/2021.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência. 393d4d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. 623kf

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. 2j1n1j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000082-09.2019.8.26.0338, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2021, DJ de 27/09/2021.
  Veja mais

• 13/09/2021 - Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão da propriedade. Título hábil – escritura pública. 5q6s1x

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007897-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 30/07/2021, DJ de 30/07/2021.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Sociedade limitada. Redução de capital. Título hábil. 6f2l57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel de sociedade limitada.
  Veja mais

• 25/08/2021 - Cláusula de incomunicabilidade – cancelamento. Proprietário falecido. Título hábil. 6a304o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusula de incomunicabilidade em decorrência do falecimento do proprietário.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil. qw3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil. 33f17

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. 511i2c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento. 3sw6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Imóvel rural – doação de particular ao Município. Título hábil. 1t3h4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para doação de parte de imóvel rural ao Município.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote – transmissão. Compromisso de compra e venda – título hábil. 3o3r40

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de lote.
  Veja mais

• 30/04/2021 - Servidão de agem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás. 5r6460

  IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de agem.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Integralização de capital social. Sócio casado no regime da comunhão universal. Título hábil – escritura pública. 4x4e6f

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.137710-0/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Edgard Penna Amorim, julgada em 20/04/2021 e publicada em 21/04/2021.
  Veja mais

• 24/03/2021 - Alienação fiduciária. Cessão de Crédito. Título hábil. Pará. 6a5q5a

  IRIB Responde tratou de questão acerca do título hábil para cessão de crédito em alienação fiduciária.
  Veja mais

• 22/03/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina. 5i6b1

  IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Arrolamento fiscal – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 6z4h1q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007208-51.2019.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/03/2021, DJ de 03/03/2021.
  Veja mais

• 06/09/2016 - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento direto – impossibilidade. 3g2z71

  A Carta de Arrematação não é título hábil para o cancelamento direto de penhora estranha à do processo onde ocorrida a alienação judicial.
  Veja mais