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• 27/11/2024 - Eleição IRIB: Instituto divulga link para teste de certificado digital 3d2d6t

  Votação será realizada no dia 2 de dezembro exclusivamente online.
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• 27/11/2024 - STJ convalida registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo 6r5x68

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma.
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• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 3h96z

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
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• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 2j6h48

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 6z5l3a

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 2m4s30

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
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• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 2b5x9

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais 6e4s7

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.
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• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 132l3x

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
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• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 731v8

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
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• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial 4h2uj

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.
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• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 411j6v

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 665i2h

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
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• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 6zx4b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
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• 05/11/2024 - Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS 6v6b7

  Objetivo da reunião foi a apresentação de demandas e propostas de interesse de Notários e Registradores.
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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. w2434

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
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• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 5v6a26

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
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• 28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro 66l1z

  Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
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• 28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 5i5w1g

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
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• 28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 5h2u1i

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
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