55u4y

Últimas Notícias

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 5z3n6q

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos h39b

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal. y3272

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 713e1f

  Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 1a1d3k

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. u1p4w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 274h2s

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 681q6e

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil g4n6

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 19411p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 6y4p3x

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. b4m66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
  Veja mais

• 23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto 6s3zh

  Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
  Veja mais

• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 3s304k

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 4h4u4x

  Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 5o3v27

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
  Veja mais

• 19/08/2024 - 1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO 2y4l5e

  Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação g381f

  Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio 183f6d

  De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? 2f533

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais