
55u4y
Últimas Notícias
-
27/02/2013 - Câmara: Parlamentares defendem regulamentação de norma sobre criação de municípios 5xl73
Reunião para criação de Frente Parlamentar está marcada para as 15h30, no auditório Freitas Nobre
Veja mais -
25/01/2013 - AGU: Procuradoria assegura a comunidade quilombola direito de retirar sustento de área de domínio da União 263y6z
Segundo os advogados da União, a presença da empresa na região impedia a comunidade de plantar livremente e pescar em um território reconhecido pela Fundação Cultural Palmares
Veja mais -
22/01/2013 - Senado: Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras em faixa de fronteira 4u5v3x
O projeto também estabelece a ratificação automática do título caso a União não adote nenhuma providência de regularização dois anos após a apresentação do requerimento pelo proprietário rural
Veja mais -
07/12/2012 - RI sugere desenvolvimento de projeto focado na gestão dos cartórios l2er
Última reunião da Comissão, em 2012, ocorreu em São Paulo/SP, no dia 3/12
Veja mais -
07/12/2012 - AGU: Advogados garantem posse da União sobre área localizada em Fernando de Noronha 1c334u
Segundo a Advocacia-Geral, o réu invadiu terreno de propriedade da União e, apesar de ter sido notificado a desocupá-la, não o fez
Veja mais -
04/12/2012 - AGU: Procuradoria confirma que terreno destinado a projeto do PAC em Recife é de propriedade da União 3m15j
A unidade da AGU reforçou que o local constitui terreno de marinha e alagados, sendo, portanto, de propriedade da União
Veja mais -
04/12/2012 - TJRS decide pela inaplicabilidade do art. 290 da Lei nº 6015/73 para os emolumentos registrais estaduais b3q6w
Segundo decisão, a União não pode instituir isenção ou reduzir tributo de competência do Estado
Veja mais -
03/12/2012 - Ricardo Basto da Costa Coelho é o novo presidente do IRIB 1gn4j
Chapa União é eleita com 459 votos, em eleição realizada em 3/12
Veja mais -
28/11/2012 - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários um3k
Iniciativa foi apresentada ao IRIB em reunião ocorrida em Brasília/DF
Veja mais -
28/11/2012 - AGU: Procuradorias garantem retiradas de invasores de terra indígena da etnia Jaminawa no Amazonas 1js3w
Na ação, a AGU alegou que a Constituição Federal reconhece o direito dos índios de permanecerem em terras tradicionalmente ocupadas, as quais integram o patrimônio da União
Veja mais -
27/11/2012 - Senado: Projeto de Lei defende prazo para regularização de terras em faixa de fronteira 1k2s24
A proposta estabelece o prazo de dois anos para que a União se manifeste a respeito da regularização
Veja mais -
23/11/2012 - AGU: Procuradoria no Ceará consegue decisão que estende isenção de taxas em cartórios a todas as autarquias federais 6v6063
Procuradores argumentaram que a isenção do Decreto-Lei nº 1.537/77 é aplicável não só à União, mas a todas as autarquias e fundações públicas
Veja mais -
14/11/2012 - Jurisprudência: CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – regime de bens – comunhão parcial. Universalidade de Direitos. 2v1r62
“Havendo universalidade de direitos em relação aos bens que compõem a união estável, bem como aos que integram a herança, é necessário inventariar a totalidade do patrimônio e proceder sua partilha.”
Veja mais -
06/11/2012 - Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas 726sh
A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possuidores de títulos de domínio
Veja mais -
01/11/2012 - AGU: Advogados conseguem desocupação de área da União na orla da praia de Ponta Negra invadida por construção 34465b
Segundo os advogados, a construção do empreendimento avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
Veja mais -
16/10/2012 - AGU: norma preserva terrenos de marinha como bens da União 4i3c1r
Permaneceram sob o domínio federal os terrenos afetados ao serviço público, as unidades ambientais e terrenos incorporados ao patrimônio da União
Veja mais -
14/09/2012 - Assembleia Geral Ordinária é realizada em Maceió 62q3t
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2013 será realizado em Foz do Iguaçu/PR
Veja mais -
13/09/2012 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria 1h1f37
de protocolo de intenções ocorreu no Encontro Nacional, durante palestra com representante da Secretaria de Patrimônio da União
Veja mais -
29/08/2012 - Comissão de estudos do IRIB recebe representante da SPU 3f645l
Reunião da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário contou também com a presença do vice-presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho
Veja mais -
22/08/2012 - Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão 4k3s3m
IRIB participa de reunião com Ministérios do Planejamento, das Cidades e agentes financeiros do PMCMV
Veja mais