55u4y

Últimas Notícias

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 165k15

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 5p604v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares z6j1d

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  Veja mais

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 205m2t

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  Veja mais

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 6d5e3b

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  Veja mais

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 4r6t63

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 6h2j6i

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  Veja mais

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 46452n

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  Veja mais

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 4q233b

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 3i5539

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 62e4h

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6p6v6u

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 2u1a73

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 5b1t1r

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
  Veja mais

• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 36c5o

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 1c6z3v

  Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  Veja mais

• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 1v1k5

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3o3512

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
  Veja mais

• 22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 6r464d

  Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 6a5q4u

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
  Veja mais