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29/03/2022 - Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG aprovam Carta de Belo Horizonte 596437
Documento foi elaborado após os debates realizados na 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA-MG.
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28/03/2022 - Estados iberoamericanos suscriben la Carta de Lima sobre registros públicos y las nuevas tecnologías u613x
Con el uso de los medios digitales las naciones afianzarán sus servicios registrales. Además, implementarán mecanismos de cooperación internacional para luchar contra el lavado de activos y el crimen.
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28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima 1m5rm
Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
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03/02/2022 - DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel 4t1g50
Áreas total e construída não estavam de acordo com as metragens definidas na matrícula do imóvel e carta de habite-se.
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13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral. 44y65
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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01/12/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General de IBEROREG 3w5g4d
Evento acontece hoje, em Cartagena de Indias/Colômbia. IRIB será representado por Ivan Jacopetti do Lago.
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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados 5ol6z
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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09/11/2021 - Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. ITBI – recolhimento indispensável. 6v6q6
CSMSP. Apelação Cível n. 1011822-61.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/10/2021 e publicada em 18/10/2021.
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01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência. 21212
CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG 5r3m6x
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR 6p6x72
Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
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15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade. 3w4r1t
STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
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14/06/2021 - Carta de Adjudicação. Totalidade do bem. Sucessores que não figuraram no pólo ivo da demanda. Ofensa ao Princípio da Continuidade Registral. l265a
CSMSP. Apelação Cível n. 1003285-64.2020.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
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07/06/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación 296k39
Encontro será realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em 1º de dezembro de 2021.
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04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito 101045
Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
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13/05/2021 - Bem indisponível. Carta de Adjudicação. Registro inviável. 4b5b32
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0556.12.001928-7/054, Comarca de Rio Pardo de Minas, Relator Des. Jair Varão, julgada em 29/04/2021 e publicada em 30/04/2021.
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05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade. 9373i
CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.
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01/04/2021 - IRIB parabeniza novos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso 382x1j
Solenidade de posse ocorreu virtualmente ontem, 31/03/2021.
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26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ 5r551b
Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
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31/08/2020 - TJ/MA - Conciliação permitirá pagamento por cartão de crédito 1l4ie
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu treinamento com as equipes do 1º Centro de Solução Consensual de Conflitos e do 14º Juizado para uso do sistema de conciliação de débitos com pagamento por Cartão de Crédito, nesta sexta-feira, 28.
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