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30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias q453c
Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 564569
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas. 2sf36
CGJSP. Recurso istrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
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26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 5r4k2c
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 1t4r5
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
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23/01/2024 - Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais 6z4630
Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
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17/01/2024 - Formação Aplicada em Registos e Notariado 362i6x
Curso é oferecido online pela Universidade Portucalense. Inscrições somente até 23/02!
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16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 1s6y5h
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
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15/01/2024 - Doação conjuntiva. Direito de acrescer entre irmãs. Autonomia da vontade. 5o3z3z
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001970-49.2021.8.26.0368, Comarca de Monte Alto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/12/2023, DJ 11/12/2023.
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12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024 5c372v
Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva j5x50
As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
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11/01/2024 - Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT 6d48i
Objetivo foi capacitar aprovados e fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o início do exercício da atividade notarial e registral.
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10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito 602r4j
Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
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10/01/2024 - TJAC divulga resultado preliminar da prova objetiva do concurso para a outorga de delegações de notas e registros 6oz6q
O edital em andamento visa selecionar delegatários para 20 serventias vagas no estado do Acre.
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10/01/2024 - TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos h4l2i
Cerimônia foi realizada ontem na sede do Tribunal.
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10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 194j3r
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
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09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 23134i
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção. 6161f
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 5t5x5q
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação 3m1ov
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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