55u4y

Últimas Notícias

• 11/07/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ministério Público – legitimidade – fiscalização – requisitos legais. Ação Civil Pública. Área de Preservação Permanente. 44463k

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0036849-34.2020.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 16/05/2024.
  Veja mais

• 09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 3p6w2l

  Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 03/07/2024 - Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal 3r1i1s

  Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
  Veja mais

• 27/06/2024 - Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa. 83m11

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, julgado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 27/06/2024 - CENoR: Urbanismo e Registo 484e43

  Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Retificação de registro – impugnação fundamentada. Sobreposição de área. 1g245k

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0002466-36.2022.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 06/06/2024 e publicado em 10/06/2024.
  Veja mais

• 21/06/2024 - CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia 226b6y

  Curso será realizado no dia 25 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 18/06/2024 - TJGO abre curso para novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais 382623

  O curso é realizado pela EJUG em parceria com a CGJGO.
  Veja mais

• 17/06/2024 - CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos 4i3h33

  Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Comunicado n. 54/2024 6367g

  Comunica a alteração do local da vista de prova somente para os candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas residentes no Estado do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Retificação de registro. Remanescente – apuração. Procuração – mandato – outorgante falecido. it6n

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010398-11.2023.8.26.0510, Comarca de Rio Claro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 4214

  Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais

• 06/06/2024 - CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial 5f5226

  Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática 551u56

  Inclui os candidatos listados na relação de não aprovados na Prova Escrita e Prática.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Abertura de matrícula – lote individualizado. Princípios da Unitariedade Matricial e da Especialidade Objetiva. w51v

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0033860-84.2022, Comarca de Balneário Piçarras, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 27/03/2024.
  Veja mais

• 31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial 4t3sd

  Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!
  Veja mais

• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 2zl4w

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 24/05/2024 - TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” 4o6ep

  Curso online terá três aulas gratuitas transmitidas pelo YouTube.
  Veja mais

• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 4t1o3j

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária p4k5w

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
  Veja mais