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Últimas Notícias

• 26/10/2011 - TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF 226030

  A solenidade de apresentação e do documento aconteceu no Salão Nobre do Tribunal
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• 20/10/2011 - TJMG: Juiz determina regularização de lotes 501g42

  Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquiriram terrenos em APPs
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• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 3ez6v

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
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• 18/10/2011 - TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística 1b615

  Na 2ª fase do seminário, será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração da regularização fundiária no DF
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• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 2j5t6x

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
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• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal 1g2p3t

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
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• 19/09/2011 - TJSC: Promessa de regularização de loteamento não garante registro de terreno 3r5q6u

  Mantida decisão que julga improcedente ação contra as partes que fizeram permuta de terras irregulares
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• 14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 375x5j

  Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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• 08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 2o54f

  Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária 614fk

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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• 03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal 5i27r

  Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
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• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 3n3rq

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 1g6j3x

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá 1i274x

  Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 71522v

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula 50144e

  Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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• 02/12/2010 - Afonso Patrão ressalta as vantagens do sistema eletrônico centralizado 2q1g1g

  O professor da Universidade de Coimbra destacou também a regularização fundiária pós-catástrofe
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• 30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos" 6n532s

  A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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• 25/11/2010 - IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades 4j6725

  Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos
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• 16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal 5p2a6l

  Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
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