55u4y

Últimas Notícias

• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral. 67732u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 1u352t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
  Veja mais

• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos 3r1a5z

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 1h2t6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
  Veja mais

• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial. 4y3340

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade. u2u1c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados 574s3r

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 4j5v3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência. 5xx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 5d611n

  Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais 3n502u

  Obra aborda visão global da usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 611d6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral. j4c60

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados. 73nn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 3j253l

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência 1f2f2c

  Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 322j3n

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
  Veja mais

• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 41a2n

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Imóvel rural. Usucapião Ordinária. Justo título – compromisso de compra e venda – registro – dispensa. 2r37h

  STJ. Recurso Especial n. 1.584.447 – Mato Grosso do Sul, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 09/03/2021, DJe de 12/03/2021.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião 4s5fa

  A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária.
  Veja mais