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Últimas Notícias

• 17/05/2024 - Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades 2v4o61

  Evento foi realizado ontem e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
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• 15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses 2pz2y

  Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
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• 13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira 6m5w73

  O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 3c1y27

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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• 30/04/2024 - STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio 665r5c

  Audiência Pública promovida pela Corte será realizada no dia 3 de junho.
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• 24/04/2024 - Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 2l113q

  Vice-Presidente da Corte será o Ministro Luis Felipe Salomão. O Ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo Corregedor Nacional de Justiça.
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• 17/04/2024 - Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ 4i1a3j

  Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
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• 04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia 41536h

  Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
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• 27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro bb1e

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 25/03/2024 - CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana 3y3e7

  Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
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• 20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ. a2iu

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
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• 12/03/2024 - STJ entende que Magistrado pode determinar a busca e a decretação de indisponibilidade de bens na CNIB e destaca papel da Central d2c50

  Segundo a Corte, a medida somente pode ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios executivos típicos.
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• 04/03/2024 - Hipoteca – cancelamento. Gravame – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Súmula 308/STJ. Pessoa jurídica. 6m5m3w

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5005026-23.2021.4.04.7205/SC, Relator Des. Federal Gerson Godinho da Costa, julgada e publicada em 27/02/2024.
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• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 5t1y2i

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 22/02/2024 - Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 53c5h

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 30/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Penhora – averbação. Impenhorabilidade. 6d2y6y

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.062.315 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/10/2023, DJe 30/10/2023.
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• 26/01/2024 - Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ 5w3h4e

  Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
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• 23/01/2024 - Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos 4m1t6b

  Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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• 12/01/2024 - União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam” 1ky1j

  Confira a opinião de Marcos Rafael Martin publicada no Migalhas.
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• 10/01/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Vaga de garagem. Súmula 449/STJ. 1z3459

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5032626-32.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 13/12/2023 e publicada em 14/12/2023.
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