55u4y

Últimas Notícias

• 03/04/2023 - Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023 6l3ec

  Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 286657

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
  Veja mais

• 22/03/2023 - CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo 4j485c

  O PL 5.970/2019 estava na pauta de votações do colegiado desta quarta-feira (22).
  Veja mais

• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão 6j5x6y

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
  Veja mais

• 13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo 25635k

  Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 254n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
  Veja mais

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 646v28

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo 4u5o3o

  Madeireira é controlada por espanhóis e portugueses. INCRA busca a anulação do negócio.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná i5y23

  Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
  Veja mais

• 17/02/2023 - Incra começa individualização do CAR em assentamentos 4j3u2h

  Segundo o Incra, a individualização do CAR facilita e agiliza a regularização ambiental dos lotes da reforma agrária.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 3h45u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda o2t4x

  Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Imóvel rural. Título de Domínio – condição resolutiva. Oneração. INCRA – autorização. 71a1u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de oneração de imóvel adquirido do INCRA.
  Veja mais

• 25/01/2023 - PL n. 2.757/2022 será analisado pela Câmara dos Deputados 26p46

  Projeto de Lei facilita regularização de terras de assentamentos do INCRA e foi aprovado pelo Senado Federal no ano ado.
  Veja mais

• 25/01/2023 - Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU 5e306t

  Imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 4n6n1

  Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – MTGIR – 2ª Edição.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 1r337

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Loteamento para fins residenciais tipo multifamiliar. Imóvel rural – descaracterização – INCRA. Princípio da Especialidade. 6r4u2o

  TJRJ. CM. Processo n. 0000275-90.2020.8.19.0050, Comarca de Santo Antônio de Pádua, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 17/11/2022 e publicado em 30/11/2022.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada x5o2x

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  Veja mais

• 15/12/2022 - CNPJ a por processo de modernização 5j1yz

  Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
  Veja mais