Notícias 2p41y
55u4y
Últimas Notícias
-
04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares z6j1d
Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
Veja mais -
03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 205m2t
Proposta agora segue para análise do Plenário.
Veja mais -
29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 6d5e3b
Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
Veja mais -
29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 4r6t63
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
Veja mais -
27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 6h2j6i
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
Veja mais -
26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 46452n
CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
Veja mais -
23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 4q233b
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
Veja mais -
22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 3i5539
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
Veja mais -
19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 4c2q64
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 4a5u4k
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
Veja mais -
13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo 404g6h
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
Veja mais -
13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 62e4h
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
Veja mais -
12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 6p6v6u
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
Veja mais -
09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 2u1a73
Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
Veja mais -
02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 4j3yr
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
Veja mais -
30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 4i6p6e
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
Veja mais -
29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 5b1t1r
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
Veja mais -
29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 36c5o
PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 1c6z3v
Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Veja mais -
28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 1v1k5
Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
Veja mais